Hospital do Funchal - Santa Rita - 2004 - Janeiro 2016

Após a apresentação de uma proposta para a construção do Novo Hospital do Funchal na Nazaré, no âmbito da consulta pública, amplamente divulgada na comunicação social, que em minha opinião constituía uma verdadeira alternativa ao que até agora tem vindo a ser considerado como solução para o novo Hospital na Região Autónoma da Madeira situado em Santa Rita  e pelo conhecimento de decisões do Governo Regional da Madeira, que tive acesso via comunicação social da Madeira, achei importante apresentar a minha opinião sobre o processo, sempre tendo em conta a abertura, os princípios e os pressupostos apresentados no relatório do SRS da Madeira, elaborado pelo Grupo de Trabalho para a fundamentação técnica da necessidade de um Novo Hospital do Funchal realizado em Maio de 2015.

Para melhor entendimento das minhas objeções quanto à localização e implantação do Hospital em Santa Rita, que parece ser definitiva, achei por bem manter neste documento a comparação da solução que apresentei em conjunto com colegas (Arq. Pedro Freitas e Arq. Rafael Moura) com a solução SANTA RITA.

Resumidamente neste documento, apresento;

1.        Uma introdução, expondo o essencial da sugestão;

2.        Uma abordagem à questão da localização do Hospital na RAM;

3.        A apresentação de um local com características ideais;

4.        Um pequeno estudo à integração urbana e à compatibilização com os Planos existentes e em vigor (POTRAM e PDM do Funchal);

5.        Abordagem às acessibilidades internas e externas;

6.        Um apanhado a estimativas de custos de construção de Hospitais novos em Portugal;

7.        Uma proposta exemplo de implantação de volumetrias para Plano de Pormenor;

8.        Uma breve conclusão.

1.       Introdução

 Após leitura atenta do relatório do Grupo de Trabalho da SRS, no que diz respeito a aspetos ligados à minha especialidade profissional - arquitetura, obra (custo da construção) e urbanismo (Ordenamento do Território), concordo com as conclusões do mesmo, nomeadamente quanto há necessidade de avaliar o terreno SANTA RITA e de esgotar a procura de um terreno alternativo.

 “… implantado num espaço com dimensão suficiente para permitir uma circulação adequada, anel de segurança, existência de espaços verdes e possibilidade de expansão.”

 Neste âmbito, concordamos que a RAM (Secretaria Regional da Saúde) estude e procure exaustivamente o local ideal para a implantação e construção deste novo Hospital, sob os mais diversos fatores, tais como; As acessibilidades, a integração urbana e os custos envolvidos - financiamento, prazo, expropriações, projetos e construção.

“…Avaliação da compatibilidade entre o programa funcional revisto, a localização aprovada e o projeto elaborado para o Hospital da Madeira (Santa Rita) … vai obrigar à contratualização de entidades tecnicamente habilitadas … para a realização destes cálculos e na elaboração de programas funcionais”

Penso também, que, após a definição do novo programa funcional, seja necessário também envolver no processo, entidades tecnicamente habilitadas, para a escolha do local e do terreno, para a elaboração do Plano de Pormenor (Enquadramento urbano do Hospital) e ainda para acessoria à expropriação e/ou negociação com vista há aquisição do terreno. Processo este que em nossa opinião não deveria avançar sem que o Plano de Pormenor esteja devidamente aprovado.

Estranhamente, a SRS e o Governo Regional da Madeira, que se tinham mostrado abertos a novas soluções, de repente e sem qualquer justificação, fechou-se na solução HOSPITAL em SANTA RITA recusando-se praticamente a fazer qualquer estudo de análise à solução e alternativas e a justificar cabalmente o porquê dessa decisão.